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(18)Recomendou um comentário em A emendatio libelli e a mutatio libelli podem ser feitas pelo tribunal? - Denise Cristina Mantovani Cera
há 8 anos
Não é possível que o Tribunal de Justiça, proceda à mutatio libeli, conforme o verbete 453 do STF. Tal conclusao decorre do reconhecimento de que, advindo inovação no contexto fático, não pode haver
Removeu recomendação de um comentário em A emendatio libelli e a mutatio libelli podem ser feitas pelo tribunal? - Denise Cristina Mantovani Cera
há 8 anos
Não é possível que o Tribunal de Justiça, proceda à mutatio libeli, conforme o verbete 453 do STF. Tal conclusao decorre do reconhecimento de que, advindo inovação no contexto fático, não pode haver
Recomendou um comentário em A emendatio libelli e a mutatio libelli podem ser feitas pelo tribunal? - Denise Cristina Mantovani Cera
há 8 anos
Não é possível que o Tribunal de Justiça, proceda à mutatio libeli, conforme o verbete 453 do STF. Tal conclusao decorre do reconhecimento de que, advindo inovação no contexto fático, não pode haver
Comentou o documento A emendatio libelli e a mutatio libelli podem ser feitas pelo tribunal? - Denise Cristina Mantovani Cera
há 8 anos
Não é possível que o Tribunal de Justiça, proceda à mutatio libeli, conforme o verbete 453 do STF. Tal conclusao decorre do reconhecimento de que, advindo inovação no contexto fático, não pode haver
Recomendou um comentário em Já temos mais de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira
há 9 anos
Respeito a opinião, Oscar, mas acho muito "fácil" responsabilizar somente uma pessoa por todo o problema. No meu Estado, cada juiz tem direito a 01 assessor, trabalhando, muitas vezes, com 2
Não recomendou o documento Obrigação de trato sucessivo
há 9 anos
Deixou de seguir o perfil de Frederico
há 9 anos
Seguiu o perfil de Frederico
há 9 anos
Seguiu o perfil de Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Recomendou o documento Andamento do Processo n. 1.306.553 - SC do dia 12/12/2014 do STJ
há 9 anos
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